Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
APROVA O CONVÊNIO ESPECIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RAREFEITA DA ZONA RURAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RORAIMENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE PINHO.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ART. 178 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 156 E 177 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
DECLARA A UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE DE BOA VISTA DE UTILIDADE PÚBLICA.
ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
ACRESCE O PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 1973.
CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE BOX E ARRENDAMENTO DE MERCADO E FEIRAS LIVRES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DA AMAZÔNIA S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA A APLICAÇÃO DE Cr$ 1.500.000,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) NA IMPLANTAÇÃO DAS RODOVIAS RR-13 E RR-15.
A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BAIRRO DOS ESTADOS"
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO HONORÁRIO DE BOA VISTA AO GENERAL ERNESTO GEISEL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 23/04/1976
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026