Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PASTEUR, PARA AUMENTO DE COTA MENSAL DE EXAMES COMPLEMENTARES SOLICITADOS PELO SETOR MÉDICO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA PREFEITURA.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA (RR), VISANDO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL, TREINAMENTO DE PESSOAL MUNICIPAL, PERMUTA DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS, UTILIZAÇÃO CADASTRAL COMUM, INTERCÂMBIO DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDUZ O VALOR DO ISS PARA OS PROFISSIONAIS CONSTANTES DO ITEM IV DO ART. 196 DA LEI N.º 28/74, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS ADICIONAIS DA ORDEM DE CR$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS)
ATUALIZA AS TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO DE PESSOAL CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, FIXA NOVOS NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A NOMEAÇÃO E POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA (RR), VISANDO A INSTALAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAL, TREINAMENTO DE PESSOAL MUNICIPAL, PERMUTA DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS, UTILIZAÇÃO CADASTRAL COMUM, INTERCÂMBIO DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PLANO DE URBANISMO E ZONEAMENTO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, PARA COLOCAÇÃO DE FORNO, NOS HOSPITAIS “BOM SAMARITANO”, NA REGIÃO DO TAINA E “SÃO CAMILO”, NA REGIÃO DO SURUMU.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU, NO BAIRRO 31 DE MARÇO, EM BOA VISTA.
TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO DE BOA VISTA.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA APLICAÇÃO DE CR$ 401.767,00 (QUATROCENTOS E HUM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS), NA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA APLICAÇÃO DE CR$ 401.767,00 (QUATROCENTOS E HUM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS), NA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 06/12/1976