Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “PASTEUR” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 317 DA LEI N.º 18/74, DE 21 DE AGOSTO DE 1974.
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1973,1974 E 1975.
APROVA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, POR SUA DIRETORIA DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A ESCOLA AGRO-INDUSTRIAL DE CALUNGÁ, NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORMA DE UM PAVILHÃO ESCOLAR.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E PRELAZIA DE RORAIMA, NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORMA E ADAPTAÇÃO DE UMA SALA DO CENTRO SÓCIO RECREATIVO DE “SÃO PEDRO”, PARA FUNCIONÁRIOS DE UM POSTO MÉDICO.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA CLT DA PREFEITURA, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR PARIMÉ BRASIL.
CONSTITUI UMA DELEGAÇÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE VEREADORES DO PARÁ E REPRESENTAR ESTA CASA PERANTE AQUELE CONCLAVE.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA COM O OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO.
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A COMPRA DE ASFALTO PARA REPAROS NA CIDADE DE BOA VISTA.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA – 12ª REGIÃO MILITAR, COM OBJETIVO DE UNIR ESFORÇOS, PARA A SOLUÇÃO ADEQUADA DOS PROBLEMAS BÁSICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SANEAMENTO DA POPULAÇÃO DAS PROXIMIDADES DO BV-8.
ALTERAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO.
A AUTORIZAÇÃO PARA A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA XIRIANA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA.
ALTERAÇÕES EM RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESA PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 31/01/1978