Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO JOSÉ ALEX SOARES FERREIRA – POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE RORAIMA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAFAEL DAVID AIRES ALENCAR – POR SUA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E DEDICADA AO PROGRESSO DE RORAIMA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CEL PM MOACIR RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A CEL PM NATHALYA CYNTYA LOURETO DOS SANTOS – POR SUA CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RAIMUNDO DINIZ ARAÚJO, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À CIDADE DE BOA VISTA
DÁ PUBLICIDADE À CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GRUPO DE AÇÃO, RESGATE E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES – GARRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. RAIMUNDA OLIVEIRA RODRIGUES – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. MACELI DE SOUZA CARVALHO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ. À SRA. SIRDENNYS DA SILVA SANTANA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SRA. ALESSANDRA VIEIRA ROSSO – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR TIAGO SANTOS PEREIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO NO VOLEIBOL MASCULINO RORAIMENSE.
INSTITUI A HONRARIA POLICIAL PENAL NO ÂMBITO MUNICIPAL AOS POLICIAIS PENAIS DESTAQUE DO ANO, ALTERA O ART. 1° DO DECRETO LEGISLATIVO 753, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO 831, DE 13 DE JUNHO DE 2018, QUE “ALTERA O DECRETO N.º 753, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, NO CAPÍTULO VIII QUE SE REFERE AO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -EIV, ARTIGOS 38, 41, 42, 43, 44e, 45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE: TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, À DRA. EUGÊNIA GLAUCY MOURA REBELO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
AUTORIZA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABRINDO CAMINHOS.
AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MENINAS PROTAGONISTAS", VOLTADO AO EMPODERAMENTO, FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MENINAS ADOLESCENTES MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026