Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VAGAS PARA AS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE SAÚDE EM CRIANÇAS, QUE INGRESSEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 7 DA LEI 8.069/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS MODALIDADES DESPORTIVAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.”
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL“PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR NEILSON MUNHOZ DOS REIS E AO PASTOR ROSIVAL SOARES DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO AO EVANGELHO, À PROMOÇÃO DOS VALORES CRISTÃOS E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BOA-VISTENSE.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio as senhoras SD Daniella Camila Araújo Dias e a Tenente Ednelma Ribeiro Veras.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. GEIZA MACIEL PEREIRA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO DENTISTA DR. NILTON LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO DENTISTA DR. CLAUDIO VINICIUS FARIAS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. ILANA PINHEIRO SOUSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. FRANCISCA MARTA TOLENTINO INESTIMÁVEL ROCHA TIBURTINO POR TRABALHO SEU E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 1º TENENTE PM NIÉLE BETÂNIA SOUZA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE RORAIMENSE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MULHER NA POLÍTICA DESTINADO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO FEMININA EM CARGOS ELETIVOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR EDNALDA MARQUES PIRES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA MALLYN LEITE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCIVALDO ALMEIDA PEREIRA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA, EM ESPECIAL À ODONTOLOGIA E À SAÚDE BUCAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA.
INSTITUI A COMENDA “KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA GASTRONOMIA E TODOS AQUELES QUE SE DEDICAM À ARTE CULINÁRIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM STERFSON ARAÚJO SILVA, EDILEUZA SILVA, CAZILDA MARIA DA SILVA RODRIGUES E HÉLIA FAGNA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA, IMPACTANDO NA QUALIDADE E COBERTURA DE SAÚDE PÚBLICA DE NOSSA CAPITAL.
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM STERFSON ARAÚJO SILVA, EDILEUZA SILVA, CAZILDA MARIA DA SILVA RODRIGUES E HÉLIA FAGNA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA, IMPACTANDO NA QUALIDADE E COBERTURA DE SAÚDE PÚBLICA DE NOSSA CAPITAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 08/06/2026