Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR HAROLDO DE ARAÚJO MARREIRO DE SOUZA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À DENTISTA DRA. JOANNA INAYLARA ALMEIDA DE SOUSA MARTINS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DENTISTA DR. ALEXANDRE SOUZA DE CARVALHO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA TALITA RODRIGUES OLIVEIRA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, Á SENHORA CYNEIDA MENEZES CORREIA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ALEXANDRE MOREIRA DE MORAIS SALES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO NA ÁREA DA ENGENHARIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE RORAIMA.
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR, NEOVÂNIO SOARES LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA DO MÉRITO RIO BRANCO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO RONI FRANCO DE BRITO RODRIGUES, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO EUDERLAN BUENO DINELLY, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Concede o Título de Honra ao Mérito Rio Branco ao senhor Rogerlan Rodrigues Pinto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da Engenharia de Segurança do Trabalho.
ALTERA A LEI Nº 1.646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, REGULAΜΕΝΤΑ QUE ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO – AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE MENCIOAM, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ENGENHEIRO PAULO MAGALHÃES DUARTE FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE RORAIMA, COM REFLEXO NA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E NO BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES DE NOSSA CAPITAL
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL QUE MENCIONAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À KAMILLA RODRIGUES DE MELO IZIDORIO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À ENFERMEIRA FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ DE MELO E À ENFERMEIRA TARCIANA PAULA DE SOUZA DUTRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA, COM DEDICAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO BOA-VISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À QUÉZIA CRISTINA SILVA RAMOS, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SENHORA MARIA ANTÔNIA LEITE GOMES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMAGEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À SENHORA MARIA AUXILIADORA DE LIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMAGEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026