Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO, A EMPREENDORA DAIANE DE SOUSA PEREIRA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE BOA VISTA COM INCENTIVO À INOVAÇÃO, À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E À VALORIZAÇÃO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA DO MÉRITO RIO BRANCO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AS ILUSTRES PESSOAS MENCIONADAS - POLICIAIS, BOMBEIROS E DELEGADOS, QUE TENHAM PRESTADO CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. PLINIO FERNANDO DANTAS DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. JOÃO HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA ADRIANA LIMA DE LUCENA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR AILTON MONTEIRO CABRAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA ARTEMÍSIA PEREIRA DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE” À SENHORA MARIA HELENA RUFINO DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA LUNA THUANNY LEITE VIEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ENFERMAGEM NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOA VISTENSE, A SENHORA EDNA MARIA DA SILVA LIMA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA LUZARDA DOS SANTOS MOTA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, A SENHORA SANDRA GOMES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR MARCELO JOSÉ RIBEIRO CHAVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR EDSON JAEGER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SENHOR ROMES JOSÉ DIAS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SENHOR ANTONIO SOUZA SAMPAIO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE CIDADÃO DESTAQUE DO ANO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA BOA VISTA – RR, À SENHORA DAIANE DE SOUSA PEREIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. ERIKA MADELAINE SOUZA DO NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. LUCIVALDO OLIVEIRA BARROSO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 19/05/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026