Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR EDINELSON M. PIMENTEL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR REGINALDO CONCEIÇÃO ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA YANA CLÁUDIA MENEZES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA ELIZANGELA DE ALMEIDA FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, À PASTORA ANA PAULA TOMAZ DELFINO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AO PASTOR GIOVANNI ANTONIO TOMAZ DELFINO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL PASTOR RÔMULO XAVIER AO PASTOR JEOVÁ OLIVEIRA, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOA-VISTENSE
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL PASTOR RÔMULO XAVIER AO PASTOR FABRÍCIO FRANÇA, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOA-VISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO PASTOR DONALD GOMES COSTA, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOA-VISTENSE.
DÁ PUBLICIDADE À NOVA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CMBV.
DÁ PUBLICIDADE À LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO TEIXEIRA PINTO, POR 120 DIAS A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE USO DE MONITORES CONTÍNUOS DE GLICOSE (CGM) E OUTROS DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO OU APLICAÇÃO DE INSULINA DURANTE A REALIZAÇÃO DE PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DA LEI 925 DE NOVEMBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 25 E O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 926 DE NOVEMBRO DE 2006.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CUIDADOS E ACOMPANHAMENTO DA GRAVIDEZ NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, PARA FAMÍLIAS RESPONSÁVEIS DIRETAS PELO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SENSORIAL, MENTAL OU MÚLTIPLA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS COMPLEXAS QUE DEMANDEM CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO EM LIBRAS NOS VÍDEOS INSTITUCIONAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL “UM OLHAR À SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 09/06/2026