Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.800,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.048,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 603.576,31 NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES.
INCLUI O DIA DO CAPOERISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Emenda à lei Orgânica nº 059, de 16 de setembro de 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$723.119,10 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$108.100,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$219.480,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$399.991,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$137.500,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 169.990,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$238.500,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 763, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE ANUIDADE À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - UNDIME/RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 320.500,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 79.00,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 290.396,60 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 690.218,93 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 07/10/2020