Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O MANDATO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA E OFICIALIZA RUA MARCO TÚLIO COSTA TEODORO A ATUAL RUA 1001, LOCALIZADA ENTRE A RUA 5206 E A AVENIDA ROTARY CLUB (AV. 02), NOS SETORES 55, 69 E 94.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.995,83 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.500,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 136.080,48 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DENOMINA E OFICIALIZA ESCOLA, MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA DIRCE BIANCHIN DE ÁVILA A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA DALILA DONADON AUTORIA: Vereadora professora Valdete e Vereadores Subscritores.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 32 E O ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 20 DE MAIO DE 2019.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº4.857, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AFONSO MANSUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.320, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 662.519,78 NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 813.969,66 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 21/10/2020