Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE do Município e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE do Município e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Instituto de Previdência do Município - IPMV e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Institui o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Vilhena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 5.366.100,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.976.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 265.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 371.292,22 no vigente Orçamento-Programa.
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.529,40 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.470,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.512.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 52.993,96 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 257.115,30 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para aquisição de uma caminhonete 4x4, cabine dupla, para transporte de servidores e animais nas atividades de resgate de fauna selvagem e silvestre.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 14/06/2022