Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o caput do artigo 3º e o inciso II do artigo 4º da lei nº 3.727, de 5 de setembro de 2013.
Dispõe sobre o limite de consignação em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais Efetivos.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 58.124,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 338.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 897,35 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 189.850,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 34.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 66.442,24 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Revoga e acresce dispositivos à Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022.
Revoga e acresce dispositivos à Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022.
Revoga e acresce dispositivos à Lei nº 5.791 , de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR dos profissionais da Educação Básica do Município.
Revoga e acresce dispositivos à Lei nº 5.794, de 14 de junho de 2022.
Altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 032, de 7 de outubro de 2020.
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a JBS S/A e dá outras providências.
REVOGA O ARTIGO 30, ACRESCE O ARTIGO 30-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.700.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.900.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 14/09/2022