Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 404.610,00 (quatrocentos e quatro mil e seiscentos e dez reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Denomina Rua Sargento Passos a atual Rua 2215, no Setor 22.
Autoriza o Município de Vilhena a aderir ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Porteira Adentro e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Vilhena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 283.685,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.207,37 (cento e oitenta e um mil duzentos e sete reais e trinta e sete centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 388.726,84 (trezentos e oitenta oito mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.511,00 (cento e noventa e oito mil quinhentos e onze reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Altera a Lei nº 5.796, de 15 de junho de 2022, que autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 305.245,06 (trezentos e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para remanejar o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) do vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024