Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.045,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quarenta e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Autoriza a desafetação e a cessão de uso de bem imóvel pertencente ao Município de Vilhena à entidade sem fins lucrativos, mediante seleção por chamamento público, e dá outras providências.
Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras outras providências.
Institui o Programa de agendamento online de consultas, exames e disponibilização de resultados por meio de aplicativo para dispositivos eletrônicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde e dá outras outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 5.017.458,80 (cinco milhões dezessete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 825.033,94 (oitocentos e vinte e cinco mil trinta e três reais e noventa e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.741,93 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.096,76 (vinte e sete mil noventa e seis reais e setenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.157,06 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.985,49 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender as Emendas Impositivas 002, 023, 046, 070, 134, 153 e 204/2024, visando adequações orçamentárias necessárias ao seu cumprimento.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 474.857,98 (quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Denomina Rua Valdir Zanchin a atual Rua 621, Setor 06.
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vilhena - REFIS - SAAE e dá outras providências.
Altera o artigo 95 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 4.419.885,92 (quatro milhões quatrocentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.259.491,93 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 666.716,83 (seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.062.452,00 (três milhões sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) no vigente Orçamento-Programa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 09/04/2025