Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 690 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia Ediane de Souza Rocha para o cargo de Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio.
Nomeia Amanda Rosa Turetta para o cargo de Chefe de Serviço de Protocolo.
Nomeia Edvaldo Rodrigues Barreto Chefe de Serviço de Recursos Humanos.
Nomeia Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira.
Revoga a Portaria nº 679 de 08 de novembro de 2021 que nomeou Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos.
Revoga a Portaria nº 631 de 03 de setembro de 2019 que nomeou Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe de Serviço de Protocolo.
Nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Controlador Interno.
Revoga a Portaria nº 654/2021 que nomeou Maicon Lira da Cruz Chefe do Setor Legislativo e Apoio as Comissões Permanentes
Revoga a Portaria nº 655/2021 que nomeou Eliane Nunes Mafra da Silva para o cargo de Controladora Interna.
ALTERA O ART 3 DA ELI 1700/2021
LEI Nº 1.715 de 23 dezembro de 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1.792 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SEMECE ATRAVES DO FUNDEB 70%.
Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências.
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES
AUTORIZA CONVENIO PROMOVIDA
altera lei n° 1175/2018
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 10/01/2022