Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 157.894,99, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 156.287,88, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 275.296,89, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de Maio de 2019.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências
Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências.
Concede adiantamento a MAICON LIRA DA CRUZ no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, e 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Nomeia Ismael Benevenuto Chaves para o cargo deChefe do SetorAdministrativo e Serviços Gerais.
Nomeia Ediane de Souza Rocha para o cargo deChefe do Setor Legislativo e Apoio as Comissões Permanentes.
Revoga a Portaria nº 690 de 10 de janeiro de 2022 que nomeou Ediane de Souza Rocha para o cargo deChefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 08/03/2022