Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.031,94, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.096,81, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.263,63, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 29.502,49, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.005,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Concede adiantamento a GILSON CARLOS LUIZ no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 11.079,75, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 932,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.624,40, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências
Torna sem Efeito a Portaria nº 696 de 08 de Março de 2022.
Concede adiantamento a HUMBERTO SILVA NASCIMENTO no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)
Revoga a Portaria nº 687 de 05 de Janeiro de 2022 que nomeou Meire Luziane da Silva para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 59.707,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088,000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 16/03/2022