Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 267 DE 17 DE ABRIL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2001, 2002, 2003 E 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA NO VALOR DE R$ 45.137,52 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTRO E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2000. QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ALTERA A ALÍNEA A DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 12/01/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS RECURSOS DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2001
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 164 DE 10 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ALÍNEA A DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 12/01/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 59, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ALÍNEA A DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 12/01/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA E ALTERA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA A FIRMAR ACORDO DE PARTICIPAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR DESPESAS NO PROGRAMA PROFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 23/11/2000