Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADMITIR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO DE 21 DE MARÇO DE 2001. QUE REPROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS I DA LEI Nº 212 DE 10 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 106 DE 02 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OUROCREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE OURO PRETO DO OESTE LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIO - CIMCERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ALÍNEA A DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 12/01/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF, EXERCÍCIOS DE 1998 E 2000, AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM O PROJETO SALÁRIO EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.223,60 (VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM VISTA AO SUFRAMA - SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, NO VALOR DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O EQUIPAMENTO TIPO PÁ-CARREGADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2001
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS AO PROJETO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PROJETO ASSENTAMENTO TARUMÃ, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL E REAIS), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM O PROGRAMA PDDE-FNDE, NO VALOR DE R$ 19.400,00 (DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 16/04/2001