Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS AO PROJETO DE MERENDA ESCOLAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS A ATIVIDADE DO PRÉ-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ALÍNEA A DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 12/01/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA ATENDER CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.252,26 (CENTRO E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA ATENDER CONVÊNIO COM O MEC/FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS PÓLO DE CONFECÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS AO PROJETO DE ELITRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2000
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE JUNHO DE 1993, EM TODOS SEUS ARTIGOS, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE " CASSA O MANDATO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO JOSÉ GASQUI PERRETA FILHO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.158,00 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS PÓLO DE CONFECÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS AO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.389,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.843,18 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 248 DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.252,26 (CENTRO E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA ATENDER CONVÊNIO COM O MEC/FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 209.443,00 (DUZENTOS E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 6º QUADRO I DA LEI Nº 230/98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 232 DE 01 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h31 · Norma mais recente da lista: 24/03/2000