Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ O PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEI REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA INSTRUMENTO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
APROVA LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTOS E PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, INSCRITO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 320.777,39 (TREZENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE CONCESSÃO DA LEI Nº 506/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.085, 00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.263.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
ATUALIZA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - UPFM, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRO PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 28/05/2007