Legislação municipal · São Miguel do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a servidora, EDILANIA PETERS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador REMY CADOSO XAVIER, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
Nomeia a servidora, Neide Skalecki Gonçalves, do cargo confiança de Ouvidoria Geral, referência DAI-1, da Câmara Municipal de São Miguel, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
Nomeia a servidora, Sônia Boroviec Ferreira, do cargo confiança de Assessora de Contabilidade e Orçamento, referência DAI-3, da Câmara Municipal de São Miguel, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
Nomeia o servidor, Claudio de Lima, para exercer o cargo em Comissão de Controlador Interno, Referência DAS-3, da Câmara Municipal de São Miguel, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
Nomeia a servidora, Beatriz Telo dos Santos, do cargo confiança de Assessora do Portal de Transparência e Site Oficial, referência DAI-3, da Câmara Municipal de São Miguel, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
Nomeia a servidora, Maria Serli Lopes, do cargo confiança de AGENTE de CONTRATAÇÃO, referência DAI- 2, da Câmara Municipal de São Miguel, da Câmara Municipal de São Miguel, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
Nomear o servidor, GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO I, referência DAS-1, da Câmara Municipal de São Miguel, retroativo ao dia 1° de janeiro de 2026.
Nomeia o servidor, FABRICIO LOPES BELÉM, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador Arilson Velório da Silva, a partir do dia 12 de janeiro de 2026.
Nomeia o servidor, THIAGO ALVES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO II, referência DAS-1, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, a partir do dia 09 de janeiro de 2026
Nomeia o servidor, MIKAEL JUNIOR SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva. Retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
Nomeia o servidor, UAGTON DE OLIVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas, referência DAS-2, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
Nomeia o servidor, VICTOR CARYBER TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. Retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
Nomeia o servidor, ANTONIO SOARES de MOURA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador Remy Cardoso Xavier, Retroativo ao dia 05 de janeiro de 2026.
Nomeia o servidor, JOAO PAULO NOVAIS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, referência DAS-4, do gabinete do vereador Luiz Aparecido Rimualdo da Silva. Retroativo ao dia 05 e janeiro de 2026.
“ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 003/2022”.
Nomeia a servidora, PATRICIA PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora Administrativa, referência DAS-2, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, retroativo ao dia 05 de janeiro de 2.026.
Nomeia o servidor, ADEMIR PETER, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR V, referência DAS-4, no gabinete do vereador GENIVALDO MARTINS DA SILVA. Retroativo ao dia 1° de janeiro de 2026.
Nomeia o servidor, JOÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador Valci Rodrigues Tomas. Retroativo ao dia 01 de janeiro de 2026.
Nomeia a servidora, ANDRESSA RIBEIRO DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva , retroativo ao dia 1° de janeiro de 2026.
Nomeia a servidora, MARIA DE FATIMA BOPP, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR I, referência DAS-4, da Câmara municipal, retroativo ao dia 1° de janeiro de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h05 · Norma mais recente da lista: 12/01/2026