Legislação municipal · São Miguel do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o servidor, THIAGO ALVES NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, referência DAS-4, no gabinete do vereador LUIZ APARECIDO RIMUALDO DA SILVA. A partir do dia 12 de novembro de 2026.
Exonera o servidor, LUCAS CALEGARE ABREU, do cargo em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, referência DAS-4, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 11 de novembro de 2.026.
"ALTERA A PORTARIA N° 87/2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS".
Declara de utilidade pública a organização de radiofusão sociocultural muito mais.
Exonera o servidor, JOÃO PAULO NOVAIS DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, referência DAS-4, lotado no gabinete do vereador LUIZ APARECIDO RIMUALDO DA SILVA da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 02 de novembro de 2.026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 209.357,93 (duzentos e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento para 2026, com inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento para 2026, com inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento para 2026, do Município de São Miguel do Guaporé.
Nomeia a servidora, NILCEIA DE ALMEIDA VAZ, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 03 de novembro de 2026.
Nomeia a servidora, Beatriz Teló dos Santos, no cargo confiança de CONTROLADORIA INTERNA, referência DAS-3, da Câmara Municipal de São Miguel, retroativo ao dia 03 de novembro de 2026.
Exonera a servidora, NILCEIA DE ALMEIDA VAZ, do cargo em comissão de Controladoria Interna, referência DAS-3, da Câmara Municipal de São Miguel, a partir do dia 03 de novembro de 2026.
Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 112.096,62, conforme arts. 7º, 40, 41 e 42 da Lei nº 4.320/64, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Nomina "Travessão João Boeira" o travessão vicinal que liga a BR-429 à rodovia estadual RO-481, no município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências.
"APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO".
Exonera a servidora, THAYLA ARAÚJO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar III, referência DAS-4, lotada no gabinete vereadora CELMA MEZABARBA SILVA da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 15 de Outubro de 2.026.
Exonera a servidora, DANIELE LIMA MOREIRA, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar IV, referência DAS-4, lotada no gabinete vereador JAIR SILVA GOMES da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 15 de Outubro de 2.026.
Fica nomeado o servidor Sr. PAULO JUNIOR VEDOY de ALENCAR, portador do CPF n° 002.xxx.xxx-11, para conduzir os veículos da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, na condição de motorista "Ad Hoc".
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 67.932,12 (sessenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e doze centavos), no Orçamento para 2026, do Município de São Miguel do Guaporé
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 12/11/2026