Legislação municipal · São Miguel do Guaporé (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o servidor, ADEMIR PETER, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador GENIVALDO MARTINS DA SILVA.A partir do dia 13 de outubro de 2026.
Nomear a servidora, ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR III, referência DAS-4, no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. A partir do dia 09 de outubro de 2026.
Nomear o servidor, PAULO JUNIOR VEDOY DE ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. A partir do dia 09 de outubro de 2026.
Exonerar o servidor VÍCTOR CARBER TAVARES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, referência DAS-4, lotado no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 09 de Outubro de 2.026.
nomeia o servidor JOÃO PAULO NOVAIS DA COSTA para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR II, referência DAS-4, lotada no gabinete do vereador LUIZ APARECIDO RIMUALDO DA SILVA, a partir do dia 09 de outubro de 2026.
Exonerar a servidora, FERNANDA FREZ DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar IV , referência DAS-4, lotada no gabinete vereador MARIO CEZAR GOMES FERREIRA da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 09 de Outubro de 2.026.
Exonerar o servidor MIKAEL JÚNIOR Silva DE JESUS do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, lotado no gabinete do vereador JAIR SILVA GOMES. A partir do dia 08 de outubro de 2026.
Exonerar o servidor JOÃO PAULO NOVAIS DA, COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, referência DAS- 4, lotado no gabinete do vereador LUIZ APARECIDO RIMUALDO DA SILVA , a partir do dia 08 de setembro de 2026.
Nomear o servidor GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, referência DAS-2, da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, a partir do dia 08 de outubro de 2026.
Exonera a servidora STELA FRASIO STEFANINI DA SILVA do cargo em comissão de Diretora Financeira, referência DAS-2,da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 07 de Outubro de 2.026.
"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRIO CÉZAR GOMES FERREIRA".
Exonera a servidora ELEN GOMES LEAO do cargo em comissão de Assessora Parlamentar IV, referência DAS-4, lotado no gabinete vereador REMY CARDOSO XAVIER da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 07 de Outubro de 2.026.
Exonera o servidor LIZANDRO COELHO ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, referência DAS-4, lotado no gabinete vereador JAIR SILVA GOMES da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 07 de Outubro de 2.026.
Exonera o servidor FABRICIO LOPES BELÉM, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, referência DAS-4, lotado no gabinete vereador ARILSON VALERIO DA SILVA da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 07 de Outubro de 2.026.
Exonera o servidor GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, do cargo em comissão de JURÍDICO ADJUNTO, referência DAS-1, da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 07 de Outubro de 2.026.
Exonera a servidora CINDY OLIVEIRA BEZERRA DE LIMA, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar IV, referência DAS-4, lotada no gabinete vereador GENIVALDO MARTINS DA SILVA da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 07 de Outubro de 2.026.
Exonera a servidora ELIZANGELA ROSA MODESTO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar III, referência DAS-4, lotada no gabinete vereador GENIVALDO MARTINS DA SILVA da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 07 de Outubro de 2.026.
Exonera a servidora NICOLLY LEWANDOWSKI DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar IV, referência DAS-4, lotada no gabinete vereador Welington Marcos de Assis da Câmara municipal de São Miguel do Guaporé-RO, a partir do dia 06 de Outubro de 2.026.
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no valor de R$ 82.596,18, no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé.”
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA BOROVIEC FERREIRA".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h29 · Norma mais recente da lista: 09/10/2026