Legislação municipal · São Felipe D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 113,22 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 008/19/FITHA/DER-RO, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Motorista de ônibus para atender as necessidades de condução do ônibus que transporta os acadêmicos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 329.563,98 para fins de utilização de recursos oriundos do pré-sal, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 22.849,97 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 057/19/PJ/DER-RO, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 209.614,01 e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.955,75 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do repasse da Santo Antônio Energia, e dá outras providências
Altera o valor do Auxílio- Alimentação para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências
Decreto de Homologação de Concurso Público.
Altera a Lei Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão de Pregoeiro na Estrutura Organizacional do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências
Altera o Salário Base da categoria de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências
“Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor Nível Médio, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste - RO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.”
“Cria o cargo de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.
“Autoriza o município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências”.
“Cria o Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.
Subsídio dos Vereadores vigência 2020.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional por Anulação no valor de R$ 60.637,50, para fins de atendimento à Lei Municipal nº 796/2020, e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal 774/2019 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h32 · Norma mais recente da lista: 12/05/2020