Legislação municipal · São Felipe D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 142.500,00 - SEMECE e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 653.000,00 - SEMUSA e dá outras providências
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 37.833,00 para a receita de inscrições em Concurso Público no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de enfrentamento ao COVID-19.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material permanente – Micro Tratores – Agricultura Familiar
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 15.190,00 para aquisição de material de consumo destinado ao combate do COVID-19 junto às Escolas Municipais
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 60.000,00 para cumprimento ao Termo de Convênio 162/PGE-2020 destinado à aquisição de equipamentos de informática para a Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem por conta da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 807/2020, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Indenização Temporária e transitória aos profissionais que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 416.507,00 para o cumprimento de ações na prevenção e enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de enfrentamento ao COVID-19
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 24.000,00 para cumprimento de ações de assistência social às famílias carentes de nosso município em parceria com o Governo do Estado de Rondônia na forma de coo-financiamento
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Es por Recurso Vinculado no valor de R$ 66.000,00 referente ao coo-financiamento estadual da farmácia básica e complemento da atenção básica e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 80.227,00 para de cumprimento as ações de Custeio da Atenção Básica para incremento do PAB, e dá outras providências
Autoriza o município de São Felipe d’Oeste efetuar serviços em manutenção de estradas vicinais - “Travessão dos Cantão”, e dá outras providências
Define os prazos para apresentação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 22/09/2020