Legislação municipal · São Felipe D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 1.442.435,06 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Transporte Escolar/2020, e dá outras providencias”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 260.000,00 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio SICONV nº 884182/2019 destinado à construção de passarela coberta de estrutura metálica e urbanização externa da Escola Municipal Geone Silva Ferreira, e dá outras providencias”.
: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 266.633,87 para fins de atendimento às demandas do município na recuperação de estradas vicinais e ruas urbanas de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro em exercício anteriores no valor de R$ 1.038.781,37 para fins de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe d’Oeste, e dá outras providencias”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.186,12 para fins de ampliação de metas junto ao Convênio 092/18/PJ/DER-RO – Reforma da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.”
Declara como área de expansão urbana parte da área do Lote Rural 104 da Gleba 01 Linha 45 e dá outras providências.”
“Fixa para o Município de São Felipe d’Oeste o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro para fins de atendimento ao Convênio 044/18/FITHA de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.
: “Autoriza o Município de São Felipe d’Oeste a celebrar Termo de Comodato com a Associação dos Acadêmicos de São Felipe d’Oeste”.
“Altera a Lei 390/2010 que criou o Auxílio Deslocamento para os médicos profissionais efetivos do Município de São Felipe D´Oeste/RO”.
“Dispõe sobre a municipalização de Estrada Vicinal no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.
“Altera parcialmente as Leis Municipais 301/2007, 335/2008, 656/2017 e 754/2019, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recursos Vinculados no valor de R$ 395.187,00 para fins de incremento junto ao Custeio da Atenção Básica do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária de São Felipe d Primavera - COASFP e dá outras providências”.
“Altera o Artigo 4º, 13 e 15 § 1º da Lei Municipal 761/2019 e dá outras providências”. ESTAGIÁRIOS.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública a Associação Central dos Produtores Rurais do Município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.
“Cria a Gratificação de Auxílio Transporte destinada aos de Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h41 · Norma mais recente da lista: 07/02/2020