Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2959
Gabinete do Prefeito · Edição 2959
Gabinete do Prefeito · Edição 2935
Gabinete do Prefeito · Edição 2921
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Gabinete do Prefeito · Edição 2907
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Gabinete do Prefeito · Edição 2889
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Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 2871
Gabinete do Prefeito · Edição 2867
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Gabinete do Prefeito · Edição 2856
Gabinete do Prefeito · Edição 2856
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Gabinete do Prefeito · Edição 2841
Gabinete do Prefeito · Edição 2826
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Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 20h50 · Publicação mais recente da lista: 06/05/2021