Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Diretoria de Projeto Pedagógico na LeiComplementar 84/2011; majora vagas do cargo Coordenador de Extensão Escolar criado pela Lei 190/2014 e dá outras providências.
Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem e Transporte – DER/RO.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$360.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$700.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$183.244,02.
Aplica reposição das perdas inflacionárias referente ao período de janeiro a dezembro de 2014 a subsídio do Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários municipais para o mandato de 2013/2016.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$315.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presenteexercício financeiro, no valor de R$2.403.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$510.204,80.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional Suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.000,00.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$102.984,93, autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.048.148,82 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$158.000,00.
Autoriza a Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde - SEMUSA, a firmar convênio com o Estado de Rondônia.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$306.122,45.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.400,000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$1.066.664,00 e autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.133.336,00.
Cria a obrigatoriedade das emissoras de radiodifusão de divulgar os óbitos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FAROL – Faculdade de Rolim de Moura, para patrocinar prática de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos alunos dos cursos mantidos pela Instituição de Ensino referida, nas dependências das unidades de serviço do Município.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$890.910,80.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 18/05/2015