Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$291.000,00.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$200.000,00.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO.
Da nova redação: ao inciso VII do art. 2°; ao art. 63; ao art. 64; ao art. 98: acresce § 3° do ao art. 99; fixa a reposição salarial de 2015; revoga o § 1° do art. 64, todos, da Lei Complementar nº 52/2008.
Aplica reposição das perdas inflacionárias do período de janeiro a dezembro de 2014 aos subsídios dos vereadores da legislatura de 2013/2016.
Declara circunstancia de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.471.100,00 e autoriza a abertura e crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.568.506,52.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$3.954.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$931.156,70.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$40.300,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00.
Prorroga o prazo para construção do CIAT - Centro de Integrado de Atividades do Trabalhador (Escola).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$675.829,41.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$957.087,04.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.519,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$96.818,59.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$15.586,00.
Autoriza a Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento EconômicoSEMFAPLADE, a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA-RO.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$127.144,88.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 25/03/2015