Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.120,64.
Altera os anexos da Lei 3.025/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$413.000,00.
Altera, na forma que especifica o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2014 - 2017.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$356.998,20.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$66.920,53.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$138.314,58 .
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$148.104,89.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.474.912,15.
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$3.310.568,58 (três milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), de junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIMPREVI, cota patronal, do período abril a outubro de 2015.
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$ 5.524.675,50 (cinco milhões, quinhentos e vinte quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), devido ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIM PREVI, referente a débitos apontados pela Auditoria do MPS.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$198.000,00.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar da Escola Polo Municipal de Ensino Fundamental José Veríssimo, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Pequeno Príncipe, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Dionísio Quintino, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Balão Mágico, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Balão Mágico, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Saulo Gomes de Souza, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Dina Sfat, para liberação de recursos financeiros.
Acresce e reordena parágrafos ao Art. 143 da Lei Municipal nº 947/2000.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 08/12/2015