Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$25.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.333,33.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$34.333,34.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$124.871,83.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.500,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$240.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$564.168,86.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$318.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$842.958,47.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$285.605,00
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$148.349,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$99.980,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$99.980,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$810.242,42.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$580.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$330.260,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$253.517,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$249.987,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 16/02/2016