Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$13.488,77.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$333.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00.
Altera a Lei 3.126, de 23 de março de 2016.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transferência, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$90.000,00.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$49.500,00.
Cria Junta Médica Oficial do Município, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências e da outras providências.
Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO, para liberação de recursos financeiros.
Cria a auxílio deslocamento aos servidores providos no cargo médico do Município de Rolim que acompanhar pacientes fora do Município.
“Da nova redação ao Artigo 3º e 5º da Lei Complementar nº 148/2013 e revoga a Lei Complementar nº 157/2013 e 159/2013”.
Declara de Utilidade Pública Municipal a PREPARARTE ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MUSICAL E ARTISTICO.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$97.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$170.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$15.000,00.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 01/06/2016