Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$85.123,02 e autoriza alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de 41.786,01.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$399.492,22 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$64.953,34.
Dispõe sobre a implementação de beneficio aos proprietários das residências que evitar a proliferação de criadouros de mosquito aedes aegypti.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2017.
Cria gratificação de desempenho e produtividade aos servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Rolim de Moura.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$610.122,29.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$35.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$978.091,41 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$191.404,13.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.450,40.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00.
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$49.278,81.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.500,00.
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO.
CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COM OBJETIVOS CÍVICOS, CULTURAIS, CIENTÍFICOS, EDUCACIONAIS, OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Dá nova redação ao inciso I do art. 18 e ao paragrafo único do art. 405 a Lei nº 947 de 21 de novembro de 2000 (Código Tributário Municipal).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 13/07/2016