Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$27.636,39 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$884,14. (reforma hospital municipal joão amélio)
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2013-2016.
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.215.937,88.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$567.600,00.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$89.992,93. (folha de pagamento Assistência Social).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$89.468,00. Secretaria Municipal de Agricultura - Pagamento de Serviços.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$210.691,29. (folha de pagamento secretaria municipal de Obras).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.204,08. (Melhoramento e Manutenção da InfraEstrutura Urbana do Município de Rolim de Moura PROJ. ATIV.: 1085 – Pavimentação Asfáltica).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.708,20. (Manutenção do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$303.006,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.624.445,72. (Serviços de Apoio a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário).
Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2010 – 2013. Implantação de Pavimentação Asfáltica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$438.255,76. (Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões – Fitha).
Autoriza o Poder Executivo doar área de terra situada no perímetro urbano.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$142.788,63. (Man. das Linhas Vicinais e Travessões - CIDE).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$53.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial or excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.787.399,59. (Construção de Creches – Pré Escolas).
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênios com a Entidade Associação dos Policiais Militares de Rolim de Moura e Região, para liberação de recursos financeiros.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 12/09/2012