Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$318.000,00. (fundo municipal de assistência social, programa minha casa minha vida)
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$55.000,00.
Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2010 – 2013”. (Construção de pólo de academia da saúde).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$14.400,00. (secretaria municipal de assistência social).
Estabelece critérios para escolha de Candidatos ao provimento de Cargo de Diretor e Vice-Diretor do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação e Gestão Democrática Escolar da rede publica municipal de ensino de Rolim de Moura.
Revoga a Lei Ordinária 1.032/02, passando o Conselho Municipal Antidrogas a ser regido por esta Lei.
Autoriza o Poder Executivo doar área de terra situada no perímetro urbano.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$42.315,80. (fundo Municipal de Saúde, Rede Cegonha).
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$54.171,28. (secretaria municipal de obras e instalações)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$115.363,05. (fundo municipal de saúde, assistência farmacêutica).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 242.500,00.
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. (folha de pagamento).
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 55.000,00. (folha de pagamento servidores)
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$17.000,00. (folha de pagamento servidores)
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.155.883,75. (folha de pagamento servidores da educação cultura e lazer.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$ 438.107,17. (fundo municipal de saúde folha de pagamento).
Dispõe sobre a criação e inclusão dos cargos de Cuidador, Auxiliar da Educação e Monitor no quantitativo de vagas do Município; elenca suas atribuições e dá outras providências.
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$192.580,00. (manutenção hospital Municipal, clínica da mulher e policlínica).
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$16.128,96. (Construção de Unidade de Saúde – Centro norte).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 22/11/2012