Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito do Município de Rolim de Moura, o "julho Laranja", dedicado à conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade, e dá outras providências
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$409.111,82”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.443.913,97 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$107.261,65, autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$79.993,00”.
Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação ROLIM DE MOURA MELHOR.
Autoriza o Poder Executivo, realizar serviço de manutenção e cascalhamento de ramais de servidão em propriedades rurais e da outros provimentos
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.180,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.005,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.744,50”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$361.474,74”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$16.659,51”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.
“Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 1.467/2022 e suas alterações”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$618.892,04”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.525.195,73 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$170.000,00”.
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$97.393,00”.
“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.834,96 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.462,27”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$170.705,60”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$31.833,35”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$257.201,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$276.501,60”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.669.796,41”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 08/09/2025