Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$246.400,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$309.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$800.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$106.813,71”.
Dá nova redação ao artigo 121 e seu parágrafo único, e artigo 127 da Resolução n° 005/CMRM - 2017 - Regimento Interno.
“Regulamenta as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Rolim e Moura e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências, revogando disposições correlatas”.
“Institui as ROLIMPÍADAS ESCOLARES no Município de Rolim de Moura.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$995.513,24 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$28.204,70”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$230,000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$53.633,00.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$194.224,04 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$8.264,83”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$71.616,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$19.675,38”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$126.075,47”.
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal-REFIS do Município de Rolim de Moura com anistia de multas e juros moratórios”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$73.457,16 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.982,95”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$346.430,08”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$158.018,04 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$70.024,83”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$68.855,12”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$227.703,37 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$31.463,73”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.487,53”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 22/10/2025