Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
<Dispõe sobre a transferência do feriado referente ao Dia da Consciência Negra, do dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira) para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
DISPÕE: "Acrescenta as alineas g), h), i), j), 1), m), n), o), p), q), r), s), ao art. 4º do Projeto de Lei n. 079/2025".
DISPÕE: "Altera o art. 28 do Projeto de Lei n. 078/2025”.
DISPÕE: "Altera o §1° 'do art. 5° do Projeto de Lei n. 080/2025".
DISPÕE: "Altera o §1° do art. 7° do Projeto de Lei n. 078/2025”.
DISPÕE: "Altera o art. 7º do Projeto de Lei n. 080/2025"
DISPÕE: “"Altera o art. 51 do Projeto de Lei n. 078/2025".
DISPÕE: "Altera o art. 42 do Projeto de Lei n. 078/2025".
DISPÕE: "Altera o art. 4º do Projeto de Lei n. 080/2025".
DISPÕE: "Altera o $2° do art. 5° do Projeto de Lei n. 080/2025".
DISPÕE: “Altera o art. 55 do Projeto de Lei n. 078/2025".
DISPÕE: “Altera o art. 49, do Projeto de Lei n. 078/2025".
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, Matrícula nº 6801, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 239/2025.
Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 237/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 19/11/2025