Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°487/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 01 Roçadeira hidráulica, 01 Distribuidor de calcário e fertilizante e 01 Concha agrícola. "
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°478/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 01 Grade niveladora, 01 Perfurador de solo e 01 Cortador de grama. "
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA +BRASIL Nº 914577/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objetivo Aquisição de Veículo de Carga."
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 990/2022, em razão das propostas dos beneficiários, postuladas nos autos do processo administrativo nº 044/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite, para a Vereadora Roselina Miranda Muchiski, CPF: ***.***.***-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n°041/2023. "
" Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal nos seguintes dias. "
" Conceder 02 ( duas ) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 ( uma ) diária com o valor reduzido/sem pernoite, aos Vereadores abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal N°990/2022, em razão das propostas dos beneficiários, postuladas nos autos do processo administrativo N°022/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Clécio Silva dos Santos, CPF nº ***.***.***-** conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n° 035/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Elisângela da Silva Almeida, CPF nº ***.***.***-** conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n° 027/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Maikon Lucas Frescha Dias, CPF nº ***.***.***-** conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n° 026/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Rìberton Teixeira de Assis, CPF nº ***.***.***-** conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n° 025/2023. "
" Conceder 03 (três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Midian Mayara Andrade Neves, CPF nº ***.***.***-** conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n° 031/2023. "
" Conceder 03 (três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Elvair Cândido de Souza, CPF nº ***.***.***-** conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n° 030/2023. "
" Conceder 03 (três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Edna Maria Pereira, CPF nº ***.***.***-** conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n° 029/2023. "
" Conceder 03 (três) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Edilaine Pereira Rodrigues, CPF nº ***.***.***-** conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo n° 028/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Elvair Cândido de Souza, CPF nº ***.***.***-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo n° 033/2023. "
" Suspender, por 1 (um) dia, as férias do Procurador Jurídico do Legislativo, Servidor Clécio Silva Dos Santos, matrícula n° 6001, para atuação técnica e institucional perante as necessidades do Órgão e para emissão de parecer jurídico nos autos de processos administrativos N°017/2023, tramitado pelo sistema eletrônico de processos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, ao Servidor Rìberton Teixeira de Assis, CPF n° ***.***.***-**, conforme valores previstos no anexos I e II, da Lei Municipal N°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo N°018/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, à Servidora Midian Mayara de Andrade Neves, CPF n° ***.***.***-**, conforme valores previstos no anexos I e II, da Lei Municipal N°990/2022, em razão da proposta da beneficiária, postulada nos autos do processo administrativo N°016/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor integral/com pernoite e 01 uma) diária com o valor reduzido/com pernoite e 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para a Presidência desta Casa, Vereador Joaldo Gomes de Carvalho, CPF n° 564.99.312-04, conforme valores previstos no anexos I e II, da Lei Municipal N°990/2022, em razão da proposta do beneficiário, postulada nos autos do processo administrativo N°015/2023. "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 08/03/2023