Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº125/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matricula nº ***01, CPF nº ***.812.502-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº124/2023. "
" Desafeta Área especifica e Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um Lote Urbano para o Estado de Rondônia para CONSTRUÇÃO DO PREDIO PARA ABRIGAR A POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO, e dá outras Providências. "
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-014178, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Execução Ações nas áreas da Educação Infantil e Campo de Futebol. "
" Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula n° **1, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 122/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matricula n° ***1, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 121/2023. "
" Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2° do Projeto de Lei N°030/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº118/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matricula nº ***01, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 117/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº115/2023. "
" Conceder 5,0 (cinco) diárias com o valor integral/com pernoite e 1,0 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para as Vereadoras abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta das Beneficiárias, postulada nos autos do Processo Administrativo nº113/2023. "
" Altera a alínea a) do artigo 2° do Projeto de Lei n° 024/2023 - do Executivo Municipal. "
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.691,49 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), destinados à Construção de Estacionamento da Prefeitura de Rio Crespo/RO. "
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-022028, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Modernização da Rede de Iluminação Pública. "
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-020682, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Muro de Alvenarias no Estádio de Futebol Municipal. "
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-019288, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de Caminhão Compactador de Coleta Convencional de Resíduos Sólidos. "
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao cofinanciamento estadual da Atenção Primária de Saúde em Rio Crespo/RO. "
" Desafeta do domínio público bens móveis e dá outras providências. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matricula nº ***01, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 112/2023. "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 05/06/2023