Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Regulamenta na forma da reserva regulamentar prevista art. 8°, da Lei Municipal N.1.014/2022, para aperfeiçoar a disciplina de mutua cooperação entre os poderes públicos municipais e as políticas de gestão pública de interesse público e disciplinar as rotinas procedimentais e a normalização por anexos, nos processos administrativos de cessão de uso temporário de veículo oficial no âmbito da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº148/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Presidente desta Casa de Leis o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, matricula nº ***01, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº147/2023. "
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°306/PGE-2020, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, visando à construção da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Rio Crespo. "
" MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO O CARGO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, CARGO EM COMISSÃO NO ANEXO II E IV DA REFERIDA LEI. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº144/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, matricula nº ***01, CPF nº ***.812.502-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº143/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº140/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RÍBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matricula nº ***01, CPF nº ***.107. 262-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, nos autos do Processo Administrativo nº139/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matricula nº**01, CPF nº***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº138/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor MAIKON LUCAS FRESCHA DIAS, matricula nº **01, CPF nº ***.287.492-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº137/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº136/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para a Servidora ELISÂNGELA DA SILVA ALMEIDA, matricula nº **01, CPF nº ***.388.842-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta da Beneficiária, postulada nos autos do Processo Administrativo nº135/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor CLÉCIO SILVA DOS SANTOS, matricula nº **01, CPF nº ***.914.372-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº133/2023. "
" Conceder 02 (duas) diárias com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor CLÉCIO SILVA DOS SANTOS, matricula nº **01, CPF nº ***.914.372-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº133/2023. "
" Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), considerando o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 08 de junho, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, matricula nº ***01, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº132/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Servidor RENATO PORTUGAL DE SOUZA, matricula nº **01, CPF nº ***.793.612-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº130/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para a Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, matricula nº***01, CPF nº***.917.902-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº129/2023. "
" Conceder 01 (uma) diária com o valor reduzido/sem pernoite, para o Presidente desta Casa de Leis, JOALDO GOMES DE CARVALHO, matricula nº **04, CPF nº ***.099.312-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n°990/2022, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº127/2023. "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 21/06/2023