Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.
ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Economia - SEMEC, WAGNER GARCIA DE FREITAS, diárias.
Destitui e nomeia membro representante do Poder Executivo Municipal, para compor a 2ª Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE, instituída pelo Decreto nº 21.162, de 14 de julho de 2025.
Destitui e nomeia membro representante do Poder Executivo Municipal, para compor a 1ª Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE, instituída pelo Decreto nº 14.960, de 8 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho do Fundo Municipal de Trânsito - FMT.
Dispõe sobre a substituição de membro para compor a Comissão Técnica Especial destinada à análise, adequação e consolidação dos Planos de Contratação Anual – PCA/2026, instituída pelo Decreto nº 22.002, de 13 de maio de 2026.
TORNAR válida a viagem do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS, cadastro nº 10079326, 5 e ½ (cinco diárias e meia), e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 12/10/2026 à 17/10/2026, para o seu deslocamento a cidade de Aracaju - SE, objetivando a participação oficial do servidor na 81º Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA).
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 27/08/2026