Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Regulamenta a concessão de adicional por serviços extraordinários.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 10.952, de 29 de fevereiro de 2008Regulamenta a concessão de adicional por serviços extraordinários.
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 10.957, de 14 de março de 2008Regulamenta a concessão de adicional por serviços extraordinários.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Decreto nº 11.333, de 27 de maio de 2009“Dá nova redação ao Artigo 7º do Decreto nº 11.307 de 06 de Maio de 2009.”
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 11.912, de 16 de dezembro de 2010“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 11.824, de 18 de outubro de 2010 que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 6.731, de 06 de agosto de 1998REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 11.912, de 16 de dezembro de 2010“Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 11.824, de 18 de outubro de 2010 que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.