Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Modifica a denominação de escolas no Município de Porto Velho".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 5.909, de 26 de março de 1996Cria e denomina Escola Urbana de Ensino Fundamental no Município de Porto Velho.
Altera o(a)
Decreto nº 7.096, de 07 de junho de 1999Modifica a denominação dos estabelecimentos públicos municipais de ensino e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 255, de 28 de junho de 2006“Cria, Denomina e Define Tipologias das Escolas Urbanas e Rurais no Município de Porto Velho e dá outras providências”.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 396, de 15 de setembro de 2010“Cria, denomina e define tipologias de escolas rurais, no Município de Porto Velho, dá nova redação a dispositivos da Lei 1.460 de 27 de junho de 2002, altera o quantitativo de cargos em comissão constante do anexo I, da Lei n. 341 de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.874, de 25 de outubro de 2021"Dispõe sobre a modificação da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Nacional" e dá outras providencias."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.