Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Cria, denomina e define tipologias de escolas rurais, no Município de Porto Velho, dá nova redação a dispositivos da Lei 1.460 de 27 de junho de 2002, altera o quantitativo de cargos em comissão constante do anexo I, da Lei n. 341 de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de julho de 2010
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.460, de 27 de junho de 2002Cria as Escolas Rurais do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 341, de 02 de janeiro de 2009“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação –SEMED e dá outras providências”
Norma correlata
Lei Complementar nº 421, de 12 de maio de 2011Cria, denomina e define tipologias de escolas nas zonas rurais do Municípios de Porto Velho.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 12.600, de 27 de abril de 2012“Modifica a denominação de escolas no Município de Porto Velho".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.593, de 11 de agosto de 2014“Desativa o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gedocy Ruas Wolff e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.594, de 11 de agosto de 2014“Desativa o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaime de Alencar e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 737, de 24 de setembro de 2018Ajusta a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Rondon.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.