Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Ajusta a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Rondon.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2018
Autoria: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 396, de 15 de setembro de 2010“Cria, denomina e define tipologias de escolas rurais, no Município de Porto Velho, dá nova redação a dispositivos da Lei 1.460 de 27 de junho de 2002, altera o quantitativo de cargos em comissão constante do anexo I, da Lei n. 341 de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.