Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Cria, denomina e define tipologias de escolas nas zonas rurais do Municípios de Porto Velho.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2011
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 396, de 15 de setembro de 2010“Cria, denomina e define tipologias de escolas rurais, no Município de Porto Velho, dá nova redação a dispositivos da Lei 1.460 de 27 de junho de 2002, altera o quantitativo de cargos em comissão constante do anexo I, da Lei n. 341 de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 432, de 07 de outubro de 2011“Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Complementar nº 421, de 12 de maio de 2011, e dá outras providências”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.