Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação –SEMED e dá outras providências”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2008
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 262, de 26 de setembro de 2006“Altera a Lei Complementar n. 246, de 23 de dezembro de 2005, e dá outras providências”.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 601, de 15 de março de 2016Cria o Cargo em Comissão de Secretária de Escola de música, altera o Anexo III, da Lei Complementar n°450, de 09 de Abril de 2012 e o Anexo VII, da Lei Complementar n° 527, de 04 de abril de 2014 e dá outras providências.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017"Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da administração pública municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências"
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 250, de 23 de dezembro de 2005“Altera a Lei Complementar nº 204, de 07 de janeiro de 2005, e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 396, de 15 de setembro de 2010“Cria, denomina e define tipologias de escolas rurais, no Município de Porto Velho, dá nova redação a dispositivos da Lei 1.460 de 27 de junho de 2002, altera o quantitativo de cargos em comissão constante do anexo I, da Lei n. 341 de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 450, de 09 de abril de 2012“Altera as Leis Complementares nº 341, de 02 de janeiro de 2009, nº 385, de 1º de julho de 2010, nº 391, de 06 de julho de 2010, nº 416, de 14 de abril de 2011 e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.