Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Altera a Lei Complementar n. 246, de 23 de dezembro de 2005, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 2006
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 246, de 23 de dezembro de 2005“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação -SEMED”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 341, de 02 de janeiro de 2009“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação –SEMED e dá outras providências”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.